Direito

ÁREAS DE 
ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Experiência reconhecida em Direito Administrativo devido a  passagem do Dr. Rogério pela Administração Pública Municipal, notadamente analisando processos administrativos de licitações e contratos, elaborando termos, editais e contratos, bem como, respondendo recursos mais variados.

 

Logo após a sua saída, passou a assessorar empresas, munícipes e contribuintes nos mais diversos casos relacionados com a Administração Pública Municipal, notadamente na apuração da responsabilidade do Estado e outros podendo destacar: Licitações e contratos administrativos; Responsabilidade do Estado; Processo nos Tribunais de Contas; Ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa; Ação Popular; Inquérito Civil e ação civil pública; Processo administrativo sancionador; Concessão de serviço público; Parceria Público-Privada

DIREITO 
CIVIL

A DERBLY Advogados Associados assessora seus clientes na elaboração e na negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, mediante a aplicação da larga formação na matéria que os profissionais possuem, os quais buscam sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.

 

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;

Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);

Contratos de distribuição, agência e representação comercial;

Contratos de fornecimento e outros.

DIREITO DO
CONSUMIDOR

Não obstante o amadurecimento das relações de consumoe, ainda,o amadurecimento do Código de Defesa do Consumidor, mesmo nos dias atuais os consumidores ainda são lesados pelos desrespeito de prestadores de serviços, fornecedores de serviços, produtos defeituosos e outros que no dia-a-dia causam mazelas aos consumidores.

 

Assim, pensando na proteção dos consumidores a DERBLY Advogados Associados se estruturou para agir de forma eficaz perante os órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário defendendo os direitos mediante pedidos de pagamento de indenização de danos materiais e/ou danos morais, bem como, a reparação de danos por vício de produto ou serviço e demandas correlatadas.

INVENTÁRIO E
PARTILHA

O falecimento de uma pessoa é o único evento futuro certo que a humanidade tem certeza de sua ocorrência. O direito, para tanto, tem procedimentos que regulam a transmissão dos bens do falecido que passa a ser chamado de inventariado ou de cujus.

 

É o falecimento que deflagra a abertura da sucessão que não é automática, mas sim provocada, se materializando primeiro por saber quem são os sucessores, passando pelo levantamento dos patrimônios a serem inventariados e finaliza-se com a partilha desses bens de acordo com as normas vigentes.

 

O inventário é, portanto, o procedimento judicial ou extrajudicial, que se presta a proceder o levantamento dos bens existentes, pagar as dívidas e partilhar o saldo entre os herdeiros. A realização do inventário é obrigatória, para que os sucessores do de cujus possam obter a atribuição legal dos bens que lhes são cabíveis.

DIREITO
IMOBILIÁRIO

A atividade imobiliária é uma das áreas de negócio que mais crescem no mundo e no Brasil ela é vista como um dos investimentos mais rentáveis no atual momento. Atento a isto, DERBLY Advogados Associados presta assistência a empreendedores, construtores e investidores sob o ponto de vista legal, seja ele sob o prisma da legislação federal, estadual e municipal.

 

As atividades do escritório incluem a assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais, centros empresariais e hotéis.

DIREITO 
TRABALHISTA

DERBLY Advogados Associados possui um forte enfoque em direito do trabalho capitaneado pelo Advogado Rogério Derbly que é assessorado por uma equipe que também é dotada de treinamento e expertise na matéria.

 

O Escritório presta assim não só uma advocacia contenciosa agindo ativa ou passivamente na esfera contenciosa, como também, atua na esfera preventiva mediante prestação de assessoria contínua relacionadas às questões trabalhistas e previdenciárias.

 

Assim a DERBLY Advogados Associados também atua no contencioso trabalhista e previdenciário, representando seus clientes em vários dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.